Processo 75768/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2013 14:10
Autuado em 08/03/2013 14:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 641/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   641/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   641/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA DE LURDES HOPFER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2013 09:01 189980/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1083999/14
12/11/2014 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1030631/14
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1517/14 - DP
06/08/2014 14:17 do Protocolo 723280/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1517/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 641/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 5036/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 15:10 DP  
28/04/2015 10:02 GACAC  
27/04/2015 08:13 SMPjTC Parecer nº 5184/2015 - Pelo encerramento Encerramento. À DP.
16/04/2015 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1991/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4790/2015 - Pelo encerramento Encerramento
09/04/2015 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1777/2015 -
27/03/2015 07:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1469/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 641/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2015 -
02/02/2015 14:42 GACAC  
20/01/2015 21:00 SMPjTC Parecer nº 806/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
01/12/2014 08:42 DICAP Parecer nº 723/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3769/14-PLENO. RETORNA PORTARIA E VALOR RETIFICADOS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 08:01 DP  
13/11/2014 08:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1114/2014 -
13/11/2014 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5036/2014 -
22/10/2014 11:42 DP Informação nº 19146/2014 -
22/10/2014 11:42 DP Ofício de Diligência nº 1517/2014 -
01/10/2014 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4284/2014 -
23/09/2014 22:25 SMPjTC Parecer nº 14747/2014 - diligência Aposentadoria municipal. Proventos proporcionais. Aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência.
06/08/2014 16:59 DICAP Parecer nº 13821/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, INCISO III, "b", da CF. RETORNA ESCLARECIMENTOS. INCORPORAÇÃO VERBAS TRANSITÓRIAS EM CONFORMIDADE ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2014 10:58 DP  
12/07/2014 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2639/2014 -
17/12/2013 11:03 DICAP Parecer nº 9415/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. NECESSIDADE REVISÃO INSTRUÇÃO E SANEAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/12/2013 15:00 DP Informação nº 26056/2013 -
08/12/2013 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8352/2013 -
18/11/2013 13:17 DP Informação nº 25492/2013 -
13/03/2013 16:34 DICAP Informação nº 5240/2013 -
08/03/2013 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2013 -

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